09
maio
2013

Subsídio para Pagamento de Propinas

Candidatura até 31 de maio!

Subsídio para Pagamento de Propinas

Queres Frequentar o Ensino Superior?

Após terminares o teu contrato, caso tenhas cumprido, no mínimo, cinco anos de serviço militar efectivo em RC, podes candidatar-te à concessão de um subsídio para pagamento de propinas. Este subsídio aplica-se ao ensino superior, público ou privado, e para licenciatura, mestrado ou mestrado integrado.
O direito de candidatura pode ser exercido, após a passagem à disponibilidade, pelo período correspondente ao número completo de anos de serviço militar prestado em RC.

 
Quanto se recebe?
Caso a candidatura cumpra todos os requisitos e seja fixada verba pelo Ministro da Defesa Nacional, o subsídio tem como valor máximo, o valor da propina em estabelecimentos de ensino superior público para o 1º ciclo de estudos superiores.
 
Durante quanto tempo se recebe?
Uma vez concedido o subsídio terá a duração máxima necessária à conclusão da licenciatura, mestrado ou de mestrado integrado, a contar da data da matrícula inicial.
 
Até quando me posso candidatar?
O requerimento inicial de candidatura deve dar entrada nos nossos serviços até 31 de maio. Não serão aceites candidaturas fora do prazo.
 
Como me posso candidatar?
Deves juntar os seguintes documentos:
  • Requerimento (ver modelo);
  • Digitalização da nota de assentamentos/nota de assentos/folha de matrícula do Ramo onde prestou serviço, com indicação de data de incorporação, início de RC, bem como data de passagem à situação de disponibilidade;
  • Digitalização do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade;
  • Digitalização do número de contribuinte com indicação do código de repartição de finanças
  • Comprovativo do Número de Identificação bancário (NIB);
  • Digitalização do certificado de habilitações de 12.º ano,
  • Declaração onde conste a avaliação individual de mérito dos últimos dois anos de serviço - a pedir no Ramo onde prestou serviço.
E enviá-los ao cuidado da Dr.ª Isabel Meireles para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., com conhecimento a Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., colocando em assunto Candidatura ao SPP.
 
Não percas tempo, candidata-te já!

Autores: João Rodrigues

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