A Formação Escolar e Profissional

 
Nesta secção pretendemos disponibilizar informação sobre os vários tipos de formação, bem como as condições de acesso aos mesmos.
 

educacaoO Sistema de Educação

O Sistema de Educação português segue o modelo estabelecido na Lei de Bases do Sistema Educativo, publicado na Lei nº 46/86, de 14 de Outubro, e organiza-se em três subsistemas:

  • Educação pré-escolar, complementar e/ou supletiva da acção educativa da família, com a qual estabelece estreita colaboração;

  • Educação escolar, que abrange os ensinos básico, secundário e superior, integra modalidades especiais e inclui actividades de ocupação de tempos livres;

  • Educação extra-escolar, que se realiza num quadro aberto de iniciativa múltiplas, de natureza formal e não formal, destina-se a complementar formações escolares anteriores e/ou a suprir as suas lacunas e carências.

O Sistema de Formação Profissional

A Formação Profissional é legalmente enquadrada pela Lei de Bases do Sistema Educativo e Decretos-lei nº 401/91 e nº 405/91, distinguindo-se:

  • Formação Profissional inserida no sistema educativo, dependente do Ministério da Educação e Ciência;
  • Formação Profissional inserida no mercado de emprego, dependente do Ministério da Economia e do Emprego;

As duas ofertas diferenciam-se sobretudo pelas características das ofertas formativas e os seus destinatários e articulam-se pelos princípios, finalidades, processo de certificação e principais conceitos, possibilitando o estabelecimento de relações entre ambas, em particular, no que diz respeito a saídas profissionais e respectivos níveis de qualificação.

A Formação Profissional inclui as modalidades inicial e contínua:

Formação Profissional Inicial - visa a aquisição das capacidades indispensáveis para poder iniciar o exercício duma profissão, sendo o primeiro programa completo de formação que habilita ao desempenho das tarefas que constituem uma função ou profissão.

Formação Profissional Contínua - engloba todos os processos formativos organizados e institucionalizados subsequentes à formação profissional inicial, com vista a permitir uma adaptação às transformações tecnológicas e técnicas, favorecer a promoção social dos indivíduos, bem como permitir a sua contribuição para o desenvolvimento cultural, económico e social.

sistemas de educao e formQuadro - Resumo dos Sistemas de Educação e Formação Profissional em Portugal